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Sousa Muniz Consultoria
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São Luís (MA)
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Sousa Muniz Consultoria
OAB 15.838/MA
VERIFICADO
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Alice Rocha
Artigo ·
há 5 anos
As organizações que administram o relacionamento entre os agentes econômicos internacionais.
No contexto do século XXI, o mundo encontra-se cada vez mais globalizado, isto é, o modelo econômico capitalista, aproximando espaços geográficos, interligando culturas, economias e políticas de...
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Barbosa e Veiga Advogados Associados
Artigo ·
há 11 anos
Princípio de Saisine
Não resta dúvida que o legislador pretendeu, em qualquer circunstância, garantir o Direito Real de habitação ao cônjuge ou companheiro sobrevivente. Esse direito tem eficácia plena e imediata, não...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 15 anos
Qual a classificação e características do Poder Constituinte Derivado?
Segundo a classificação dicotômica da doutrina, adotada pela Assembléia Constituinte, o poder constituinte pode classificado em: 1. Poder constituinte originário; 2. Poder constituinte derivado. O...
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